CORPOS QUE SIGNIFICAM: A INFLUÊNCIA DOS DISCURSOS RELIGIOSOS E JURÍDICOS NA AUTONOMIA CORPORAL E EXPRESSÕES DAS IDENTIDADES SEXUAIS DOS INDIVÍDUOS

Resumo

Utilizando o método de procedimento sócio-analítico e a abordagem dedutiva, a presente pesquisa visa analisar a influência da comunicação dos discursos religiosos e jurídicos como mecanismos de controle social da autonomia corporal e das identidades sexuais dos indivíduos. Por meio de mecanismos de comunicação, tais como a religião e a lei, evidenciam-se ferramentas de controle dos corpos e das sexualidades dos indivíduos em diversos sistemas culturais e em diversos momentos históricos. A pesquisa inicia abordando o processo de expressão e significado dos corpos e das identidades para então, apresentar a influência do discurso religioso nestes processos e seus efeitos, subsequentemente, atendo-se aos efeitos do discurso jurídico na significação da autonomia corporal e identidades sexuais. A partir do estudo realizado, percebe-se a grande influência dos discursos religiosos e jurídicos não apenas na concepção das identidades sexuais e na autonomia individual sobre o corpo, mas também na sua aceitação e no reconhecimento no meio social, situação esta que acaba por patologizar e excluir certas expressões. Porém, esse mesmo discurso capaz de marginalizar, pode ser utilizado com uma ferramenta inclusiva e integrativa, conforme certas teorias teológicas e o crescente número de decisões judiciais, assegurando o reconhecimento de outras identidades sexuais além da heternormatividade dominante, efetivando não apenas os preceitos da declaração universal dos direitos humanos, mas também a síntese do caráter transcendental religioso.