DIREITOS HUMANOS: ELEMENTOS PARA UM DEBATE

Resumo

O texto visa debater os Direitos Humanos a partir do marco referencial da Declaração Universal efetivada em assembléia da ONU em 1948. Observando alguns dos elementos históricos e filosóficos que permeiam a reflexão, nossa abordagem centra seu foco na identificação de algumas perspectivas que a Declaração enseja, sobretudo no âmbito do direito internacional. Os direitos humanos são direitos históricos e foram conquistados diante de situações contextuais e concretas (fontes materiais), eles são como que uma resposta do homem ao próprio homem. A dignidade da pessoa humana, observada em 1948, acima de qualquer coisa, supõe relações de fraternidade, de igualdade, de justiça, e de hospitalidade em nível micro e macro estrutural (universal). Esta concepção já é evidente no direito cosmopolita de Kant. O grande desafio para as sociedades contemporâneas é o do reconhecimento. Somente por meio dele se poderá entender que cada ser humano tem um valor em si e que, por isso, merece ser respeitado.