A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS QUESTÕES DE GÊNERO: AS MULHERES E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

Resumo

O presente trabalho visa a demonstrar o caminho percorrido pelas mulheres em busca de reconhecimento de direitos igualitários, em relação aos homens. Portanto, abordar-se-á a posição passiva da mulher, restrita ao âmbito doméstico e a alteração dessa situação, para a participação ativa na sociedade, principalmente, no mercado de trabalho e nas relações econômicas. Contudo, atualmente, ainda são prementes muitas formas de desigualdades, de modo que as ações afirmativas apresentam-se como precípuas para assegurar que o princípio constitucional do direito à igualdade seja concretizado. Assim, a partir da análise de algumas ações afirmativas, nesse sentido, será evidenciada a sua eficácia para o empoderamento das mulheres, e a materialização da isonomia dentre os gêneros. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica; o método de abordagem, o hipotético-indutivo