A FAMÍLIA NUMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E LEGISLATIVA

Resumo

MULTICULTURALISMO, DIREITO E RELIGIÃO - Este artigo enfoca a família numa perspectiva histórico-jurídica, com base nas leituras de alguns teóricos, a partir do modelo patriarcal até a fase contemporânea. Historicamente, comenta os Códigos de Hamurabi e de Manu destacando a indissolubilidade do casamento e a obediência ao pater familias. Juridicamente, o texto resalta o Direito de Família com base na Constituição Federal, no Código Civil brasileiro e na Jurisprudência. Analisa a evolução legislativa que contribui para reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar. A pesquisa tem natureza qualitativa, apoia-se em obras bibliográficas e artigos da Internet. O artigo conclui que a família, enquanto instituição social, influencia a educação dos(as) filhos e fortalece a convivência entre os parceiros, com base no afeto e numa formação cristã.