A APATRIDIA: UMA QUESTÃO DE GÊNERO

Resumo

Este artigo visa analisar a apatridia que é causada por questões de gênero, o que se justifica pelo fato de que, ainda hoje, 27 países possuem leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a seus filhos assim como os homens (ONU, 2015). Essa discriminação de gênero faz perpetuar a apatridia por gerações, aumentando o alarmante número de pessoas apátridas no mundo, que atualmente chega a 12 milhões (ONU, 2018), dado que se estima ser subnotificado, por não ser possível quantificar com precisão aqueles indivíduos que não existem juridicamente para nenhum Estado. Assim, aborda-se a discriminação de gênero como elemento gerador do fenômeno da apatridia, a partir dos estudos territoriais e dos estudos de gênero. Trata-se de estudo exploratório, que utilizou de metodologia qualitativa. Foram realizadas buscas em literatura específica que versa sobre o tema; os referenciais teóricos adotados foram Arendt (1962), Haesbaert (2007) e Beauvoir (1970).