Ambivalência da aporia racional: o Phármakon da contemporâneidade a partir do marco histórico pós-positivista

Resumo

Neste artigo, abordam-se conexões entre direito e filosofia, através de uma retomada histórica do jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo jurídico. Num segundo momento, se discute a ambivalência da aporia racional na contemporaneidade. Em seguida se questiona qual o papel dos princípios no direito, que vem sendo utilizados como retorno da moralidade ao direito, na tentativa de corrigir os erros cometidos pelo naturalismo e positivismo, mas que, neste artigo, são analisados como phármakons, que podem ser venenosos ou remédios, a depender de como forem usados. Um dos enfoques deste terceiro momento é o do direito das famílias, temática que comumente é polarizada, e que em tempos de antagonismos de racionalidades, pode ser levado para caminhos bastante diversos, de acordo com a moralidade de cada julgador. Em nível de metodologia, faz-se uma abordagem histórico-filosófica, e o método de raciocínio dedutivo para compreender os marcos teóricos apontados.