“ATIRE A PRIMEIRA PEDRA QUEM NUNCA PECOU”: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO ENCARCERAMENTO FEMININO PELO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Resumo

A partir da proposição bíblica “aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela” (JOÃO 8;7), o trabalho pretende, por meio de um estudo hipotéticodedutivo, analisar o aumento do encarceramento feminino no Brasil, bem como a necessidade de denunciar o tratamento penal em face da mulher nas perspectivas de gênero e religião. Ainda, tem por escopo fomentar a cultura do perdão como solução substitutiva à ideologia carcerocêntrica, objetivando o reconhecimento da situação em que se encontra a mulher submetida às mazelas do sistema prisional, diante da legitimidade do Estado em atuar efetivamente na redução da discriminação social, diminuição do preconceito, aplicação e execução da pena e no combate à violência dentro das prisões. Desse modo, é preciso instituir a cultura do perdão como instrumento idôneo para estabelecer formas de ressocialização da mulher encarcerada e a inviolabilidade da dignidade da Pessoa Humana na prisão.