LIBERDADE SEXUAL, ABUSO E CONFIANÇA: OS CRIMES DE SEDUÇÃO NO RS (1966-1974)

Resumo

O presente artigo aborda as relações de gênero por meio das representações e práticas, contidas nos processos-crimes de Sedução no Rio Grande do Sul (1966-1974). O objeto de pesquisa, os processos-crimes de Sedução, apresenta-se nessa análise de modo contraditório, pois o recorte temporal exalta tempos de mudanças, de liberdades e modernidade, principalmente para as mulheres. No entanto, o Código Penal utilizado no período era o de 1940, que mantinha no II capítulo do Título VI - “ Dos Crimes contra os Costumes”, onde o artigo 217 referia-se ao Crime de Sedução. Dentro dessa perspectiva das relações de gênero busco encontrar, nas fontes pesquisadas, indícios do período de transição nas mentalidades tanto dos homens, quanto das mulheres. O espaço a ser analisado será os processos de Comarcas diversas no Rio Grande do Sul, estado que até os dias atuais possui a fama de conservador e machista.